PROJETO DE LEI nº 26 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1986
Número
26
Data de Apresentação
15/02/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – ALTERA OS SÍMBOLOS DO ANEXO I DA LEI Nº 180 DE 30/11/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERANDO SIMBOLOGIAS DE CARGOS DA ESTRUTURA). (Anteprojeto de Lei 20/86 do Poder Executivo). Lei 511, de 03/09/86. Livro 02 – página 459. REVOGADA, LEI ATUAL 1085/1997.
Indexação
Observação