PROJETO DE LEI nº 11 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1986
Número
11
Data de Apresentação
15/02/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLAS: DARIO VELOSO, FAZENDA LUCÉLIA EM LUIZIANA, PRÓXIMA À PONDEROSA; SEBASTIÃO PARANÁ, SEM PASSO, ESTRADA PARA LUIZIANA – COM A MECANIZAÇÃO DA LAVOURA O PEQUENO AGRICULTOR E OS TRABALHADORES FORAM SE MUDANDO PARA AS PERIFERIAS DAS CIDADES/FAVELAS. ALGUNS FAZENDEIROS ERRADICARAM O CAFÉ E A CRIAÇÃO DE PASTO, FORMANDO INTENSAS ÁREAS EM PASTO, AUMENTANDO AINDA MAIS O ÍNDICE DE ANALFABETISMO). (Anteprojeto de Lei 08/86 do Poder Executivo). Lei 497, de 09/06/86. Livro 01 – página 200.
Indexação
Observação