PROJETO DE LEI nº 5 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1986
Número
5
Data de Apresentação
15/02/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – ALTERA O ANEXO I DA LEI 180 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977, CRIA NOVOS CARGOS REFERENTES À LEI 452/85 DE 28/06/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIAÇÃO DE CARGOS). (Anteprojeto de Lei 03/86 do Poder Executivo). Lei 491, de 11/04/86. Livro 01 – página 78. REVOGADA, LEI ATUAL 1085/1997.
Indexação
Observação