PROJETO DE LEI nº 50 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1985
Número
50
Data de Apresentação
15/02/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA MOURÃOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Anteprojeto de Lei 14-85/86 do Vereador Olivino Custódio). Lei 480, de 26/11/85. Livro 03 – página 845.
Indexação
Observação