PROJETO DE LEI nº 37 de 1985

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1985

Número

37

Data de Apresentação

15/02/1985

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Legislativo – EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALFREDO ANDERSEN; BELO HORIZONTE; BARÃO DO RIO BRANCO; CURUPIRA(FAZENDA PLANALTO); OSÓRIO DUQUE ESTRADA; ZACARIAS XAVIER DA SILVA; BASÍLIO FERREIRA DA LUZ; CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA; MANUEL LUSTOSA CARRÃO; MIGUEL LUIZ PEREIRA; VICTOR FERREIRA DO AMARAL; GETÚLIO VARGAS; GRALHA AZUL; AGAPE; CASEMIRO DE ABREU; CLOTÁRIO PORTUGAL; JOÃO LEMOS DO PRADO – AS ESCOLAS NÃO ESTAVAM FUNCIONANDO DESDE 1980, DEVIDO A ERRADICAÇÃO DA CULTURA CAFEEIRA, E A IMPLANTAÇÃO DO BINÔMIO SOJA/TRIGO, MAIS A MECANIZAÇÃO DA LAVOURA, DISPENSANDO A MÃO-DE-OBRA, OCASIONANDO O ÊXODO RURAL E AS FAVELAS). (Anteprojeto de Lei 31/85 do Poder Executivo). Lei 466, de 11/09/85. Livro 03 – página 664.

    Indexação

    Observação