PROJETO DE LEI nº 31 de 1985

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1985

Número

31

Data de Apresentação

15/05/1985

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO. (data 12, da quadra 31, com área de 900m², situada na rua Araruna esquina com a avenida irmãos pereira para construção em dois anos de sede com a denominação de Palácio do Comércio, abrigando a ACICAM, CDL, AMICROCAM E ACIPACAM). (Anteprojeto de Lei 28/85 do Poder Executivo). Lei 460, de 05/09/85. Livro 03 – página 600. REVOGADA PELA LEI 547/87.

    Indexação

    Observação