PROJETO DE LEI nº 9 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1985
Número
9
Data de Apresentação
15/02/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS. (Escola Santa Terezinha na Fazenda Santa Terezinha e Escola Viriato Correia na Água da Boa Sorte). Anteprojeto de Lei 09/85 do Poder Executivo. Lei 437, de 23/05/85. Livro 01 – página 132. VER JURIDICAMENTE A REVOGAÇÃO.
Indexação
Observação