PROJETO DE LEI nº 4 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1985
Número
4
Data de Apresentação
15/02/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE JOSÉ PATROCÍNIO DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LUIZIANA. (Anteprojeto de Lei 03/85 do Poder Executivo). Lei 432, de 29/04/85. Livro 01 – página 47. VER JURIDICAMENTE A REVOGAÇÃO.
Indexação
Observação