PROJETO DE LEI nº 40 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1984
Número
40
Data de Apresentação
15/02/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO PARANÁ – EMOPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (convênio para construção, reconstrução, ampliação, adequação ou recuperação de prédios públicos) (anteprojeto de lei 03/84 do Poder Executivo) Lei Municipal 404, de 24 de maio de 1984. Livro 01 – página 61.
Indexação
Observação