PROJETO DE LEI nº 68 de 1982
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1982
Número
68
Data de Apresentação
15/02/1982
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS. (REGULARIZAR A REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO, CRIANDO ESCOLAS MENCIONADAS, QUE JÁ VEM FUNCIONANDO HÁ MUITO TEMPO, CONSTRUÍDAS NESTA E EM OUTRAS ADMINISTRAÇÕES, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, CONSTANTE NO ORÇAMENTO). (Anteprojeto de lei 25/82 do Poder Executivo) Lei 358, de 23/11/82. Livro 01 – página 388.
Indexação
Observação