PROJETO DE LEI nº 26 de 1981
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1981
Número
26
Data de Apresentação
15/02/1981
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS. (A CARTA DE DATA Nº A-1, DA QUADRA Nº 11, DA PLANTA DO JARDIM FLÓRIDA, COM ÁREA DE 581,00 M2, PELA CARTA DE DATA Nº 2-A, COM ÁREA DE 134,00 M2 E A DATA Nº 2-B, COM ÁREA DE 12,10 M2, DA QUADRA Nº 2, DA PLANTA DO JARDIM COUNTRY CLUB). (Anteprojeto de lei 21/81 do Poder Executivo) Lei 318, de 26/10/81. Livro 01 – página 294.
Indexação
Observação