PROJETO DE LEI nº 18 de 1981
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1981
Número
18
Data de Apresentação
15/02/1981
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS. (PERMUTA DA CARTA DE DATA Nº 22, DA QUADRA Nº 87, DA PLANTA DA CIDADE, COM ÁREA DE 220,00 M2, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PELA CARTA DE DATA Nº 8, DA QUADRA Nº 2, DA PLANTA DO JARDIM VITORIA, DE PROPRIEDADE DO SR. TOBIAS ANTONIO DOS SANTOS). (Anteprojeto de lei 14/81 do Poder Executivo) Lei 308, de 01/07/81. Livro 01 – página 156.
Indexação
Observação