PROJETO DE LEI nº 9 de 1981
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1981
Número
9
Data de Apresentação
15/02/1981
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. (DOAÇÃO DA CARTA DE DATA Nº 25, DA QUADRA Nº 1, COM 545,40 M2, DA PLANTA DO JARDIM ANA ELISA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO). (Anteprojeto de lei 05/81 do Poder Executivo) Lei 299, de 25/05/81. Livro 01 – página 81.
Indexação
Observação