PROJETO DE LEI nº 1 de 1981
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1981
Número
1
Data de Apresentação
15/02/1981
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMA SOCIAL. (NO VALOR DE Cr$ 1.000.000,00, CONSTITUÍDA PELA CHACARÁ Nº 26-B, SUBDIVISÃO DA CHACARA Nº 26, DESTACADAS DA FAZENDA INDAIÁ, DE PROPRIEDADE DO SR. ATALIA DE OLIVEIRA). (Anteprojeto de lei 01/81 do Poder Executivo) Lei 291, de 23/02/81. Livro 01 – página 03.
Indexação
Observação