PROJETO DE LEI nº 52 de 1980
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1980
Número
52
Data de Apresentação
15/02/1980
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – CRIA PARQUES INFANTIS NAS SEDES DOS DISTRITOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O ENTRETENIMENTO, O LAZER, O DIVERTIMENTO, SÃO INDISPENSÁVEIS ÀS CRIANÇAS, PARA QUE ELAS POSSAM DISPENDER TODA SUA ENERGIA, CONSTITUINDO-SE EM FATORES DE SAÚDE). (Anteprojeto de lei 13/80 do Poder Executivo) Lei 280, de 22/09/80. Livro 01 – página 175.
Indexação
Observação