PROJETO DE LEI nº 49 de 1980
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1980
Número
49
Data de Apresentação
15/01/1980
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À ARTEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAR À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA TELEPAR MOURÃOENSE, ARTEM, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA). (Anteprojeto de lei 11/80 do Poder Executivo) Lei 276, de 25/08/80. Livro 01 – página 145.
Indexação
Observação