PROJETO DE LEI nº 45 de 1980
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1980
Número
45
Data de Apresentação
15/02/1980
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Vereador Ephigênio José Carneiro – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA CARTA DE DATA Nº 1, DA QUADRA Nº 2, JARDIM LAURA, 2ª PARTE, COM ÁREA DE 1.802,71 M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, AUTORIZADA A ALIENAR CARTA DE DATA Nº 1, QUADRA Nº 2, JARDIM LAURA, 2ª PARTE, COM ÁREA DE 1.802,71 M2, DOADA PELA LEI Nº 18/70, DE 06/07/1970). (Projeto de lei 17/80 do Poder Executivo) Lei 273, de 07/07/80. Livro 01 – página 108.
Indexação
Observação