PROJETO DE LEI nº 35 de 1980

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1980

Número

35

Data de Apresentação

15/02/1980

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADQUIRIRI POR COMPRA, A CARTA DE DATA Nº 25, DA QUADRA Nº 15, DA PLANTA DO JARDIM ALVORADA, É O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR O IMÓVEL, À MITRA DIOCESANA DE CAMPO MOURÃO, PARA COMPLETAR ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA). (Anteprojeto de lei 03/80 do Poder Executivo) Lei 263, de 25/03/80. Livro 01 – página 13.

    Indexação

    Observação