PROJETO DE LEI nº 22 de 1979
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1979
Número
22
Data de Apresentação
15/02/1979
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – CRIA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, O DEPARTAMENTO DE ESPORTES, COMPETINDO-LHE ORGANIZAR, DIFUNDIR, ADMINISTRAR, ORIENTAR, ATIVOS E RECREATIVOS NO MUNICIPIO, PARA MAIOR DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, BEM COMO PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DAS PRAÇAS DE DESPORTOS, GONÁSIOS E DEMAIS PRÓPRIOS DESTINADOS A PRÁTICAS DESPORTIVAS). (Anteprojeto de lei 18/79 do Poder Executivo). Lei 251, de 24/09/79. Livro 01 – página 312.
Indexação
Observação