PROJETO DE LEI nº 34 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1978
Número
34
Data de Apresentação
15/02/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSILIOS, ATÉ O LIMITE DE Cr$ 2.000.000,00). (Anteprojeto de lei 27/78 do Poder Executivo). Lei 216, de 26/09/78. Livro 02 – página 446.
Indexação
Observação