PROJETO DE LEI nº 31 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1978
Número
31
Data de Apresentação
15/02/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria da Vereadora Amélia de Almeida Hruschka – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, S.O.S., DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de lei 06/78 do Poder Executivo). Lei 213, de 31/08/78. Livro 02 – página 402.
Indexação
Observação