PROJETO DE LEI nº 28 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1978
Número
28
Data de Apresentação
15/02/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – CRIA FUNDO MUNICIPAL DE REAQUIPAMENTO DO DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM FINALIDADE DE PROVER RECURSOS PARA REAQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE, ESTUDOS E PROJETOS, TÉCNICOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A ÍNCENDIO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES E DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO). (Anteprojeto de lei 18/78 do Poder Executivo). Lei 204, de 31/08/78. Livro 02 – página 364.
Indexação
Observação