PROJETO DE LEI nº 9 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1978
Número
9
Data de Apresentação
15/01/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTE COM A CNAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CNAE, TERMO DE AJUSTE, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NUTRICIONAL E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO). (Anteprojeto de lei 09/78 do Poder Executivo). Lei 192, de 24/04/78. Livro 01 – página 97.
Indexação
Observação