PROJETO DE LEI nº 5 de 1977
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1977
Número
5
Data de Apresentação
15/02/1977
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL DO JARDIM MAIA – II PARTE AO ESTADO DO PARANÁ, PARA CONSTRUÇÃO DA 8ª CIRETRAN. (PARA CONSTRUÇÃO , ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DETRAN, DA SEDE DA 8ª CIRETRAN DE CAMPO MOURÃO). (Anteprojeto de lei 06/77 do Poder Executivo). Lei 152, de 28/03/77. Livro 01 – página 60.
Indexação
Observação