PROJETO DE LEI nº 4 de 1977
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1977
Número
4
Data de Apresentação
15/02/1977
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – FAZ DOAÇÃO DE CARTAS DE DATAS DO PARQUE SÃO JOSÉ À GUARDA MIRIM DE CAMPO MOURÃO. (PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA). (Anteprojeto de lei 05/77 do Poder Executivo). Lei 151, de 28/03/77. Livro 01 – página 51.
Indexação
Observação