PROJETO DE LEI nº 1 de 1977
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1977
Número
1
Data de Apresentação
10/01/1977
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – ALTERA OS ANEXOS 3, 4 E 5 DA LEI Nº 62, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974. (VISA CORRIGIR ALGUNS DESNÍVEIS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL E QUE ATRAVÉS DO INCLUSO ANTEPROJETO DE LEI, PROCURAMOS ADAPTAR A REALIDADE). (Anteprojeto de lei 01/77 do Poder Executivo). Lei 147, de 28/03/77. Livro 01 – página 02.
Indexação
Observação