PROJETO DE LEI nº 46 de 1976
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1976
Número
46
Data de Apresentação
15/02/1976
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO PARANÁ, NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MOURÃO. (PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA). (Anteprojeto de lei 42/76 do Poder Executivo). Lei 145, de 30/12/76. Livro 02 – página 441.
Indexação
Observação