PROJETO DE LEI nº 45 de 1976
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1976
Número
45
Data de Apresentação
15/02/1976
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – FAZ DOAÇÃO DE UMA CARTA DE DATA NO JARDIM PARAISO DO CAMPO, AO CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE CAMPO MOURÃO. (PARA A NECESSIDADE DE EXPANSÃO DA ENTIDADE QUEM VEM PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO ATENDIMENTO DOS VELHINHOSDESAMPARADOS). (Anteprojeto de lei 41/76 do Poder Executivo). Lei 143, de 02/12/76. Livro 02 – página 434.
Indexação
Observação