PROJETO DE LEI nº 44 de 1976
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1976
Número
44
Data de Apresentação
15/02/1976
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – FAZ DOAÇÃO DE CARTAS DE DATAS NO JARDIM AURORA À APMI. (PARA O FIM EXCLUSIVO DE AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES SÃO JOSÉ, JÁ HÁ 10 ANOS CONSTRUÍDO NO LOCAL). (Anteprojeto de lei 40/76 do Poder Executivo). Lei 142, de 02/12/76. Livro 02 – página 427.
Indexação
Observação