PROJETO DE LEI nº 38 de 1976
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1976
Número
38
Data de Apresentação
15/02/1976
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NA LOCALIDADE DENOMINADAKM123). (Anteprojeto de lei 37/76 do Poder Executivo). Lei 136, de 03/11/76. Livro 02 – página 385.
Indexação
Observação