PROJETO DE LEI nº 35 de 1976

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1976

Número

35

Data de Apresentação

15/02/1976

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Executivo – FAZ DOAÇÃO DE UMA CARTA DE DATA NO JARDIM AURORA, À CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, PARA EDIFICAÇÃO DE UMA IGREJA. (PARA AMPLIAÇÃO DE UM TEMPLO DE ORAÇÃO). (Anteprojeto de lei 32/76 do Poder Executivo). Lei 135, de 03/11/76. Livro 02 – página 361.

    Indexação

    Observação