PROJETO DE LEI nº 13 de 1976
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1976
Número
13
Data de Apresentação
15/02/1976
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXTENSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E AQUISIÇÃO DE 2 CONJUNTOS DE LUMINÁRIAS PARA AS PRAÇAS: ALVORADA NO JARDIM LAR PARANÁ E DA MATRIZ NO DISTRITO DE FAROL. (Cr$ 159.800,00, destinados a atender com o pagamento de matérias de serviço de mão de obra na extensão da rede de eletrificação). (Anteprojeto de lei 13/76 do Poder Executivo). Lei 115, de 26/04/76. Livro 01 – página 144.
Indexação
Observação