PROJETO DE LEI nº 10 de 1976
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1976
Número
10
Data de Apresentação
15/02/1976
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS DA PLANTA DO DISTRITO DE LUIZIANA E DOAR A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ, FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERA DESTINADO A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO DO 1º GRAU, COM 4 SALAS DE AULA). (Anteprojeto de lei 10/76 do Poder Executivo). Lei 109, de 30/03/76. Livro 01 – página 112.
Indexação
Observação