PROJETO DE LEI nº 9 de 1976
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1976
Número
9
Data de Apresentação
15/02/1976
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO COM A ACARPA. (CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO DE ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ, ACARPA, PARA O EXERCÍCIO DE 1976). (Anteprojeto de lei 08/76 do Poder Executivo). Lei 108, de 30/03/76. Livro 01 – página 104.
Indexação
Observação