PROJETO DE LEI nº 10 de 1975
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1975
Número
10
Data de Apresentação
15/01/1975
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1962. (DOAR, À UNIÃO FEDERAL E DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ORGÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, O DOMÍNIO PLENO DO TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO URBANO DESTA CIDADE, E DESCRITO NO TITULO DE CONCESSÃO DE AFORAMENTO Nº 3.692/93). (Anteprojeto de lei 10/75 do Poder Executivo). Lei 72, de 28/05/75. Livro 01 – página 83.
Indexação
Observação