PROJETO DE LEI nº 5 de 1975

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1975

Número

5

Data de Apresentação

15/01/1975

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Executivo – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO COM A ACARPA. (COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ ACARPA, PARA O EXERCICIO DE 1975, ATÉ O LIMITE DA DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO). (Anteprojeto de lei 05/75 do Poder Executivo). Lei 70, de 28/05/75. Livro 01 – página 44.

    Indexação

    Observação