PROJETO DE LEI nº 29 de 1974
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1974
Número
29
Data de Apresentação
15/02/1974
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – RETIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 29/68. (FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL BOTELHO E MOURÃO, MENTENEDOURA DO COLÉGIO BOTELHO MOURÃO, COM SEDE NESTA CIDADE DE CAMPO MOURÃO). Lei 59, de 13/03/74. Livro 01 – página 299.
Indexação
Observação