PROJETO DE LEI nº 14 de 1972
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1972
Número
14
Data de Apresentação
15/01/1972
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COMODATO COM A PETROBRAS DISTRIBUIDORAS S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBJETIVANDO O EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS, PARA ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E MEDIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO). (Anteprojeto de lei 13/72 do Poder Executivo). Lei 14, de 23/06/72. Livro 01 – página 190.
Indexação
Observação