PROJETO DE LEI nº 5 de 1972
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1972
Número
5
Data de Apresentação
15/02/1972
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DA PASCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFERECER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BRINDES ALUSIVOS AS COMEMORAÇÕES DE DOMINGO DE PASCOA). (Anteprojeto de lei 05/72 do Poder Executivo). Lei 05, de 24/04/72. Livro 01 – página 38.
Indexação
Observação