PROJETO DE LEI nº 2 de 1972

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1972

Número

2

Data de Apresentação

15/01/1972

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE UMA SALA ONDE FUNCIONARÁ O INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCAÇÃO DE UMA SALA PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, INCRA, OBJETIVANDO O RECADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS EM NOSSO MUNICIPIO, NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO A 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO). (Anteprojeto de lei 02/72 do Poder Executivo). Lei 02, de 24/04/72. Livro 01 – página 17.

    Indexação

    Observação