PROJETO DE LEI nº 28 de 1971
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1971
Número
28
Data de Apresentação
15/01/1971
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM IV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17/71, DE 06 DE MAIO DE 1971. (QUE DISPÕE A RECLASSIFICAÇÃO DOS SIMBOLOS, PADRÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO DO PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO). (Anteprojeto de lei 28/71 do Poder Executivo). Lei 27, de 08/09/71. Livro 01 – página 311.
Indexação
Observação