PROJETO DE LEI nº 38 de 1971
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1971
Número
38
Data de Apresentação
15/01/1971
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Anteprojeto de lei 38/71 do Poder Executivo). Lei 36, de 16/11/71. Livro 01 – página 293. ALTERADA PELA LEI Nº 38, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1971.
Indexação
Observação