PROJETO DE LEI nº 25 de 1971
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1971
Número
25
Data de Apresentação
15/02/1971
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 1.022,40, DESTINADOS AO PROGRAMA DE FORMULAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO. (DESTINADOS À CONTRIBUIÇÃO PARA COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO). (Anteprojeto de lei 25/71 do Poder Executivo). Lei 23, de 27/07/71. Livro 01 – página 227.
Indexação
Observação