PROJETO DE LEI nº 18 de 1971
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1971
Número
18
Data de Apresentação
15/01/1971
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS SÍMBOLOS, PADRÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO DO PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, REAJUSTA VENCIMENTOS E EXTINGUE CARGOS. (REAJUSTE E NOVA CLASSIFICAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL). (Anteprojeto de lei 18/71 do Poder Executivo). Lei 17, de 06/05/71. Livro 01 – página 137. ALTERADA PELA LEI Nº 27, DE 08 DE SETEMBRO DE 1971.
Indexação
Observação