PROJETO DE LEI nº 9 de 1971

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1971

Número

9

Data de Apresentação

15/01/1971

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS À ALOGOEIRA LIMOEIRENSE S.A. ALGOLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAR AS DATAS NºS 1 A 18, QUE COMPÕEM A QUADRA Nº 17 E AS DATAS NºS 1 A 18, QUE COMPÕEM A QUADRA Nº 18, DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM LAR PARANÁ, QUE SE DESTINA À EXPANSÃO INDUSTRIAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE ÓLEO VEGETAL). (Anteprojeto de lei 09/71 do Poder Executivo). Lei 09, de 30/03/71. Livro 01 – página 72. REVOGADA PELA LEI Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 1971.

    Indexação

    Observação