PROJETO DE LEI nº 9 de 1971
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1971
Número
9
Data de Apresentação
15/01/1971
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS À ALOGOEIRA LIMOEIRENSE S.A. ALGOLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAR AS DATAS NºS 1 A 18, QUE COMPÕEM A QUADRA Nº 17 E AS DATAS NºS 1 A 18, QUE COMPÕEM A QUADRA Nº 18, DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM LAR PARANÁ, QUE SE DESTINA À EXPANSÃO INDUSTRIAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE ÓLEO VEGETAL). (Anteprojeto de lei 09/71 do Poder Executivo). Lei 09, de 30/03/71. Livro 01 – página 72. REVOGADA PELA LEI Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 1971.
Indexação
Observação