PROJETO DE LEI nº 5 de 1971

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1971

Número

5

Data de Apresentação

15/01/1971

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOTAÇÃO DE MÁQUINA OPERACIONAL DE TERRAPLENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PELO ESPAÇO DE 120 HORAS OPERACIONAIS, À RAZÃO DE Cr$ 40,00 A HORA, COM FIRMA APUCARANA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, PRESTARÁ SERVIÇOS NA ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL, FAZENDO LIGAÇÃO DA ESTRADA DO RELÓGIO À DIVISA DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, ATÉ AS PROXIMIDADES DO LUGAR DENOMINADO PARAÍSO DO SUL). (Anteprojeto de lei 05/71 do Poder Executivo). Lei 05, de 08/03/71. Livro 01 – página 38.

    Indexação

    Observação