PROJETO DE LEI nº 5 de 1971
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1971
Número
5
Data de Apresentação
15/01/1971
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOTAÇÃO DE MÁQUINA OPERACIONAL DE TERRAPLENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PELO ESPAÇO DE 120 HORAS OPERACIONAIS, À RAZÃO DE Cr$ 40,00 A HORA, COM FIRMA APUCARANA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, PRESTARÁ SERVIÇOS NA ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL, FAZENDO LIGAÇÃO DA ESTRADA DO RELÓGIO À DIVISA DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, ATÉ AS PROXIMIDADES DO LUGAR DENOMINADO PARAÍSO DO SUL). (Anteprojeto de lei 05/71 do Poder Executivo). Lei 05, de 08/03/71. Livro 01 – página 38.
Indexação
Observação