PROJETO DE LEI nº 1 de 1971
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1971
Número
1
Data de Apresentação
15/01/1971
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – CONCEDE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR IMÓVEIS EM LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADQUIRIR AS CARTAS DE DATA DE NºS 1 A 18, QUE COMPÕEM A QUADRA Nº 18 DO JARDIM LAR PARANÁ, DESTA CIDADE, COM A ÁREA TOTAL DE 17.280 M2). (Anteprojeto de lei 01/71 do Poder Executivo). Lei 01, de 08/03/71. Livro 01 – página 02. REVOGADA PELA LEI Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 1971.
Indexação
Observação