PROJETO DE LEI nº 10 de 1970
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1970
Número
10
Data de Apresentação
15/01/1970
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA A PERMUTA DE DATAS NO QUADRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A ÁREA PERMUTA SERVIRÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DOS TANQUES IMFH, DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO E A PERMUTA SERÁ REALIZADA SEM QUAISQUER ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS). (Anteprojeto de lei 09/70 do Poder Executivo). Lei 08, de 26/03/70. Livro 01 – página 103.
Indexação
Observação