PROJETO DE LEI nº 4 de 1970
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1970
Número
4
Data de Apresentação
15/01/1970
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. (AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO). (Anteprojeto de lei 04/70 do Poder Executivo). Lei 02, de 23/02/70. Livro 01 – página 60.
Indexação
Observação