PROJETO DE LEI nº 19 de 1969
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1969
Número
19
Data de Apresentação
15/01/1969
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, I.N.P.S., CARTAS DE DATAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA CONSTRUÇÃO DOS EDIFICIOS ONDE FUNCIONARÃO OS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS LOCAIS). (Anteprojeto de lei 14/69 do Poder Executivo). Lei 15, de 28/04/69. Livro 01 – página 221.
Indexação
Observação